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Já o curso "Recurso e Procedimentos nos Tribunais pelo NCPC", qual começa em marçeste, tem tais como objetivo atualizar ESTES operadores do Direito A cerca de os recursos e procedimentos nos Tribunais após a vigência do moderno CPC/15. (Clique aqui)

De modo a reconhecer qual duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência por relaçãeste hierárquica do uma Derivado do a outra, nãeste bastando a simples relaçãeste do coordenaçãeste entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

No limite do prazo de adesão ao programa de repatriação por ativos no exterior, um contribuinte obteve liminar para obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a o pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

Aprimoramento intelectual e profissional é o diferencial num cenário de transformações pelas quais passa a área jurídica e novos desafios esperam todos aqueles que atuam como agentes do Direito. Com o objetivo do atualizar e capacitar advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, servidores, assessores e estudiosos, a ABDCONST - Academia Brasileira por Direito Constitucional oferece 1 programa de especializaçãeste utilizando cursos do pós-graduação, qual se tornou referência no país.

Para STJ, obrigação do indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa de que não possui 1 contrato formal com outra Pode vir a ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde qual a relação durante toda a ne..

A agência por viagens em linha Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos que caracterizam o site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

A certeza quanto à irreversibilidade da decisãeste que decretou a falência do uma empresa devedora permite de que as ações de execução movidas contra ela, suspensas em razão do processo por recuperaçãeste judicial, sejam extintas. Dessa..

Vem ganhando força nos tribunais de São Paulo e do Rio do Janeiro uma nova MANEIRA por interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em de que o cliente desiste do contrato de adquire e venda do um imóvel na planta. ESTES desembargadores têm..

Este juiz Federal Waldemar Cláudio do Carvalho, da 14ª vara do DF, decidiu o mfoirito da ação popular ajuizada contra este Conselho Federal do Psicologia utilizando este objetivo por suspender os efeitos da resolução 1/99, de que estabeleceu normas do atuação para os psicólogos em relação às questões relacionadas à orientação sexual.

A Fiação Sãeste Bento S/A, representada pelo Emprego Martinelli Advogados, pediu à ministra Rosa Weber a inclusão em pauta do importante processo tributário com repercussãeste geral. Este como este caso (RE 603.624) trata da indicação de bases econômicas para delimitaçãeste da competência relativa à instituiçãeste do contribuições sociais e do intervençãeste pelo domínio econômico, após este advento da EC 33/01.

O novo Palavra navegar em torno de aqui por Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E tal eventualidade vale identicamente conjuntamente de Recursos modo a ações qual trate..

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, de que considera lícito ao comerciante por óptima-fé aproveitar ESTES cré especialmenteditos do ICMS decorrentes por nota fiscal do empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu os leilões por ativos por uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes do uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Estados, União e municípios disputam a tributação por bitcoins, streaming e até robôs. A respeito de a compra e venda de bitcoins deve incidir este Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de o serviçeste do streaming, Pode vir a ser cobrado o I..

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